A Justiça e os dramas Humanos

João Baptista Herkenhoff

Indaga-me jovem amigo se as sentenças podem ter alma e paixão.

O esquema legal da sentença não proibe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso .

Na minha própria vida de juiz, senti, muitas vezes, que era preciso dar sangue e alma às sentenças.

Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de maconha, sem penetrar fundo na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana?

Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há 8 meses, prestes a dar à luz, com o despacho que a seguir transcrevo:

"A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos, homens mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade, quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.

Expeça-se incontinente o alvará de soltura".

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e autor do livro "Para onde vai o Direito". (Do jornal Gazeta do Povo-Curitiba- 23/01/98)

Mundo Espírita comenta:

Ao ler o despacho desse magistrado, a esperança de um mundo novo e justo se desdobra à nossa frente.

Esperança de um dia as Leis Humanas se tornarem educativas e não punitivas.

Esperança de ver as sanções proporcionais às faltas cometidas.

Esperança de, em um julgamento, ser levado em conta o passado de cada ser, sua infância, as possibilidades que teve de educação , de saúde, de carinho, de afeto.

Enfim, esperança de que a humanidade atente para as Leis de Deus e nelas baseie as suas.

(Jornal Mundo Espírita de Março de 1998)